✅ Credenciamento Oficial | Conformidade e Governança Jurídica
A Garota do Site Produções Ltda., empresa titular do projeto “Título de Beleza da Era Digital”, destinado exclusivamente a candidatas maiores de 18 anos, possui registro ativo como Contratante de Artistas no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, sob o número 0000001, no Estado do Rio Grande do Sul.
Esse registro segue rigorosamente a legislação que regulamenta a intermediação, representação e contratação de:
O Registro de Contratante de Artistas é um requisito legal obrigatório para qualquer empresa que atue na intermediação de trabalhos artísticos, culturais, de moda e de comunicação visual no território nacional.
Esse credenciamento viabiliza que todas as relações contratuais sejam:
A formalização do registro assegura que a empresa opere em total compliance regulatório, com respaldo jurídico para:
O enquadramento legal como Contratante de Artistas não é apenas um requisito formal, mas sim um pilar estruturante da operação empresarial, que garante:
A Garota do Site Produções Ltda. adota uma postura empresarial alinhada às melhores práticas de:
Esse posicionamento consolida a operação nos mercados:
De forma absolutamente regular, íntegra e em total consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, agregando valor institucional, segurança jurídica e governança corporativa para todos os envolvidos.